TERMOS DE USO DO WEBSITE

Data: Setembro de 2024

 

Bem-vindo ao https://www.balenciaga.com/br/ ("Website").

O Website é de propriedade e operado pela Balenciaga, uma empresa incorporada sob as leis da França com um capital social de 23.271.525 €, registrada no Registro de comércio e companhias de Paris com o número de identificação exclusivo 775 668 122 e escritório registrado em 40, rue de Sèvres 75007, Paris.

LEIA OS SEGUINTES TERMOS DE USO DO WEBSITE (os "TdU") CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR O WEBSITE.

Esses TdU se aplicam ao seu acesso e uso do Website e dos serviços disponibilizados pelo Website ("Serviços").

Ao acessar o Website e usar os Serviços pela primeira vez, você deverá concordar com esses TdU. Se você não concordar em estar vinculado a esses TdU, deverá parar de usar o Website ou os Serviços.

Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar todos ou parte desses TdU de tempos em tempos ao nosso critério. Sempre publicaremos a versão mais recente desses TdU no Website e exibiremos a data da "Última atualização" para refletir a data das alterações. Consulte esses TdU de tempos em tempos para conferir todas as alterações feitas, pois elas estão vinculadas a você.

Observe que, ao visitar o Website pela primeira vez após as alterações nos TdU terem sido carregadas, você deverá concordar com os TdU atualizados. Se você não concordar com os TdU revisados, pare de usar o Website.

 

1. Acesso ao Website, registro e assinatura para os Serviços

1.1. Você é responsável por fazer todas as disposições necessárias para que tenha acesso ao Website. Você pode configurar uma conta ou fazer uma assinatura no Website para nossos Serviços à medida que são disponibilizados de tempos e tempos, usando um endereço de email e senha ("Detalhes da conta"). Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança dos seu Detalhes da conta e aceita o total risco por todas as atividades que ocorrerem com sua conta (incluindo as atividades de pessoas que acessam nosso Website usando seus Detalhes da conta). Você concorda em nos notificar caso saiba ou suspeite de qualquer uso não autorizado dos seus Detalhes da conta. Todas as informações e detalhes fornecidos por você para nós devem ser precisos, verdadeiros e atualizados em todos os aspectos a todo momento.

1.2. Informamos a pais e tutores de menores ou tutores de adultos sob supervisão que usam o Website que é importante que se comuniquem com tais menores ou adultos sob supervisão, conforme aplicável, sobre sua segurança online e seus possíveis riscos.

 

2. Políticas de privacidade e cookies

2.1 Nossa Política de privacidade rege o uso e o processamentos dos dados pessoais que coletamos ou fornecemos a você por meio do Website. Antes de carregar ou fornecer qualquer dado pessoal ao Website, leia cuidadosamente nossa Política de privacidade https://www.balenciaga.com/pt-br/legal-notices/privacy-policy/privacy-policy.html .

2.2 O Website usa cookies para monitorar as preferências de navegação. Se você permitiu que cookies sejam usados, consulte nossa Política de cookies https://www.balenciaga.com/pt-br/legal-notices/cookie-policy/cookie-policy.html para descobrir o tipo de dados pessoais que podem ser processados por nós.

 

3. Uso do Website

3.1 Você concorda que, ao usar o Website, você não:

a. fornecerá informações falsas ou fraudulentas de qualquer forma nem fingirá ser outra pessoa;

b. usará a conta de nenhuma outra pessoa sem a permissão do titular da conta;

c. usará o Website de qualquer forma que interrompa, cause ou possa causar danos ao Website, prejudique a disponibilidade ou a acessibilidade do Website ou torne o Website menos eficiente;

d. contornará nem tentará contornar as medidas de segurança do Website nem interferirá com a tecnologia que faça parte do Website;

e. obterá nem tentará obter nenhuma informação, material ou documento disponibilizados não intencionalmente por meio do Website de qualquer forma (como dados pessoais, informações financeiras ou qualquer outra informação confidencial ou sigilosa);

f. violará nenhuma lei aplicável;

g. usará o Website para qualquer fim ilegal ou de forma que infrinja os direitos de qualquer parte;

h. carregará, publicará nem transmitirá de qualquer forma pelo Website qualquer conteúdo que:

(i) seja enganoso, prejudicial, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, ofensivo, violento, obsceno, pornográfico, vulgar, calunioso, ou inapropriado de forma racial, étnica, religiosa ou de qualquer outra maneira;

(ii) constitua divulgação não autorizada de dados pessoais ou de informações confidenciais;

(iii) infrinja os direitos de propriedade de qualquer parte;

(iv) contenha vírus ou outras formas de malware.

3.2 Reservamo-nos o direito de cancelar seu registro ou assinatura e/ou de bloquear sua conta e/ou negar, restringir, suspender ou encerrar seu acesso ao Website e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso e sem responsabilidade para você, caso seu uso do Website esteja em violação de qualquer uma de suas obrigações sob esses TdU, ou de qualquer outra disposição desses TdU, sem prejuízo a qualquer outra reparação disponível para nós de acordo com a lei aplicável e esses TdU.

3.3 Você também tem o direito de cancelar seu registro ou assinatura a qualquer momento.

 

4. Serviços eletrônicos

Pode ser necessário fornecer determinadas partes dos Serviços através de canais de comunicação eletrônicos (por exemplo, email, SMS ou telefone). Você concorda que podemos entrar em contato com você para assuntos relacionados aos Serviços por SMS, email ou outra tecnologia eletrônica e você confirma que, em algumas jurisdições, o uso dos serviços móveis pode resultar em cobranças impostas sobre você por sua provedora de rede e que você será responsável por tais cobranças.

 

5. Direitos de propriedade intelectual

5.1 Nosso Website e todas as informações e materiais incluídos nele, incluindo o design, o layout, o visual, a aparência, os gráficos, a organização do conteúdo do Website, fotografias, imagens, ilustrações, texto, fontes, vídeo, música, som, clipes de áudio, logotipos, marcas comerciais (sejam elas registradas ou não, figurativas ou não), todas as outras marcas, marcas de serviço, nomes de marcas, nomes comerciais ou de empresas, nomes de domínio e URLs, software ("Conteúdo") são de nossa propriedade ou licenciados por nós e são protegidos por leis de direitos autorais, marca comercial, patente ou outras leis de propriedade intelectual em todo o mundo. Reservamo-nos todos esses direitos.

5.2 Você tem permissão para baixar e imprimir o Conteúdo do Website para seu uso pessoal, mas não é permitido o uso de tal Conteúdo para quaisquer fins comerciais ou de negócios. Você não deve copiar nem reproduzir (exceto quando a cópia ou reprodução for feita para uso pessoal não comercial), publicar, divulgar, distribuir, fornecer ao público, republicar, comunicar, exibir, remover, excluir, adicionar ao Conteúdo do Website nem criar trabalhos derivados de qualquer parte do Conteúdo do Website para qualquer finalidade, a menos que seja autorizado a fazê-lo por escrito por nós ou por nossos licenciadores.

5.3 Qualquer uso que não seja expressamente permitido por esses TdU é proibido. O uso não autorizado do Website ou do Conteúdo contido nele pode violar leis de propriedade intelectual aplicáveis ou outras leis.

 

6. Materiais enviados

6.1. Agradecemos sua contribuição. Você confirma e concorda que todas as sugestões, propostas, ideias criativas, conceitos, fotos, textos ou qualquer outro tipo de conteúdo e materiais (com exceção das informações pessoais) carregados ou enviados para nós por meio desse Website ou de qualquer outra forma (" Materiais enviados") serão considerados não confidenciais e não proprietários. Você retém todos os direitos de propriedade nos Materiais enviados, mas, ao carregar Materiais enviados, a menos que declarado por você explicitamente o contrário, você concede pelo presente instrumento uma licença mundial, irrevogável, sem custos e não exclusiva para usar, operar, armazenar, copiar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e disponibilizar a terceiros quaisquer Materiais enviados, ou qualquer parte deles, de qualquer forma e por qualquer meio conhecido no momento ou que venha a tornar-se conhecido no futuro para qualquer fim, incluindo publicidade, desenvolvimento promocional ou de produtos ou outros fins comerciais, e pela duração da proteção de tais Materiais enviados.

6.2. Sempre que você carregar conteúdo ou Materiais enviados em nosso Website, ou fizer contato com outros usuários de nosso Website, você deverá estar em conformidade com as disposições do "Uso do Website" definidas acima na Seção 3.1.

6.3. Você é totalmente responsável pelo conteúdo ou pela precisão de todos os Materiais enviados ou de qualquer publicação que fizer.

6.4. Reservamo-nos o direito de rejeitar ou excluir todos os Materiais enviados ou de remover quaisquer publicações feitas por você no Website, por qualquer motivo ou nenhum motivo, incluindo se tais Materiais enviados ou publicações que, em nosso julgamento, violarem esses TdU e, em particular, não estiverem em conformidade com as disposições do "Uso do Website" definidas acima na Seção 3.1.

 

7. Links

Links para sites de terceiros

7.1 O Website pode incluir links para websites de terceiros ("Sites em links"). Não temos nenhum controle sobre tais Sites em links e não seremos responsáveis pela disponibilidade dos Sites em links ou por seu conteúdo.

7.2 Esses links são oferecidos unicamente para sua conveniência para fornecer informações adicionais e a inclusão de tais links não constitui e nem deve ser interpretada como endosso, de qualquer forma, de nossa parte de tais Sites em links ou de seu conteúdo, produtos ou serviços, suas práticas de privacidade e segurança ou da forma como realizam suas operações. Se você decidir acessar os Sites em links, isso será feito por sua conta e risco. Seu uso dos Sites em links está sujeito aos termos e condições dos terceiros que os operam e fornecem. Todas as dúvidas ou comentários relacionados e esses Sites em links devem ser enviados para os operadores relevantes.

Links para nosso Website

7.3 Você não tem permissão para encaixar o Website ou seu Conteúdo em qualquer outro website, nem vincular ao nosso Website, qualquer página dele e/ou do Conteúdo, sem nosso consentimento antecipado por escrito.

 

8. Exclusão de garantias

8.1 Esse Website, seu Conteúdo e Serviços são fornecidos gratuitamente "como estão" e "à medida que são disponibilizados". Embora realizemos todos os esforços razoáveis para garantir que o Website possa ser acessado a todo momento (exceto durante a manutenção) e esteja seguro, excluímos todas as garantias em conexão a esse Website, seu Conteúdo ou Serviço até o máximo permitido pela lei. Apenas para fins de exemplo, não garantimos que o Website sempre estará disponível, sem interrupção ou erros de funcionamento, ou que ele estará seguro contra programas mal-intencionados (como vírus, bugs, malware ou similares), ou que ele seja adequado para quaisquer fins em particular e recusamos expressamente quaisquer dessas garantias.

8.2 Trabalhamos para garantir que as informações disponibilizadas pelo Website sejam precisas e atualizadas. No entanto, não podemos garantir a precisão de tais informações (incluindo o Conteúdo) ou que tais informações estejam livres de erros ou omissões e não fazemos nenhuma garantia nem temos nenhuma responsabilidade em relação a elas. Reservamo-nos o direito de atualizar e/ou corrigir as informações, o Conteúdo ou o Website a qualquer momento sem aviso e sem qualquer responsabilidade.

 

9. Limitação de responsabilidade

9.1 Aceitamos a responsabilidade para você por perdas e danos diretos causados por nossa violação de nossas obrigações de acordo com esses TdU. De acordo com a Seção 9.3 a seguir, nossa responsabilidade agregada sujeita a esses TdU não deve em nenhuma circunstância exceder o preço do produto comprado por você no Website.

9.2 Até o máximo permitido pela lei, você também assume que não reivindicará nenhuma possível compensação de nós, nossos licenciadores, provedores de serviço, distribuidores, gerentes ou diretores de qualquer forma, incluindo, mas sem limitação:

(a) perdas e danos não causados por nossa violação;

(b) perdas e danos indiretos;

(c) perdas ou danos decorrentes ou resultantes do uso do Website, dos Serviços, do Conteúdo, de qualquer Site em links ou da incapacidade de usá-los, ou em conexão com qualquer falha de desempenho, atraso na operação e transmissão, interrupção, erro, omissão, vírus, ou falha do Website;

(d) perdas ou danos que você possa sofrer incluindo sem limitação resultantes de:

(i) não cumprimento da sua parte da proteção dos seus Detalhes da conta,

(ii) qualquer dependência da sua parte na precisão e integridade do Website, do Conteúdo ou dos Materiais enviados, ou

(iii) quaisquer alterações que podemos fazer no Website, nos Serviços e no Conteúdo, ou

(iv) qualquer interrupção temporária ou encerramento permanente do fornecimento dos Serviços e do Conteúdo;

(e) falha em atender todas as nossas obrigações desses TdU quando tal falha for devida a eventos de força maior ou por um evento além de nosso controle razoável.

9.3 Nada nesses TdU limita ou exclui nossa responsabilidade por (i) morte e ferimentos causados por nossa negligência; (ii) por fraude, informação enganosa fraudulenta e negligência grave ou (iii) por qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada nem excluída por lei aplicável.

9.4 Como os Serviços são fornecidos gratuitamente, você é responsável por avaliar as informações e o conteúdo obtido por meio do Website. Ao usar o Website, você assume todos os riscos conectados ao uso relevante e a total responsabilidade por qualquer falha no uso, perda de dados e custos associados a todos os serviços necessários e manutenção de hardware e/ou software.

9.5 Algumas cláusulas dessa seção podem não ser aplicáveis em sua jurisdição de acordo com a lei local. 

 

10. Isenção de responsabilidade

Até o limite estabelecido por lei, você concorda em nos compensar, compensar nossas subsidiárias e afiliadas, além de seus respectivos diretores, diretores não executivos e funcionários contra qualquer perda, responsabilidade, reivindicação ou requisito (mesmo se reivindicado por terceiros) causados por qualquer violação de sua parte desses TdU usando esse Website e seus Serviços, e/ou da violação de sua parte desses TdU, e/ou qualquer violação ou sua representação e garantias de acordo com esses TdU, incluindo honorários advocatícios razoáveis e/ou qualquer responsabilidade a terceiros causados pelos Materiais enviados durante a transmissão dos Serviços.

 

11. Lei regente e jurisdição

11.1 Esses TdU e qualquer questão relativa ao seu acesso ou uso do Website serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

11.2 Você e nós concordamos em enviar qualquer disputa decorrente de ou relacionada a esses TdU, incluindo sua validade, interpretação, violação ou interrupção, à jurisdição do seu local de residência.

 

12. Contatos

Entre em contato conosco pelos seguintes canais:

– Por correspondência para BALENCIAGA ONLINE ITALIA SRL, VIA PISANA 336, CAP 50018 SCANDICCI, ITÁLIA,

- Por telefone: +551151169054,

- Por email: clientservice.en.br@balenciaga.com.

Você também pode ir para a página de "Atendimento ao cliente" no Website para deixar uma mensagem na Web e responderemos você por email.